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Com a finalidade de tornar seus processos mais eficientes seguindo as conformidades legais, a ALGÁS, distribuidora de gás natural canalizado de Alagoas, vem promovendo um ciclo de palestras internas, denominado Programa Gestão Compliance 2015. Durante a manhã dessa sexta-feira (14), os assuntos abordados foram: Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Licitações. A palestra foi ministrada por Marcus Rômulo, promotor de Justiça da Fazenda Municipal do Ministério Público Estadual.

No momento, os gestores da Companhia discutiram os rigores da Lei de Improbidade Administrativa, junto ao promotor Marcus Rômulo. Além disso, os presentes trocaram conhecimentos e experiências sobre os princípios da administração pública, tais como: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Para exemplificar melhor, o promotor Marcos Rômulo citou casos considerados atos de improbidade administrativa, ao exemplo do enriquecimento ilícito e da utilização de bens públicos para finalidades particulares.

Para Ronaldo Oliveira, assessor jurídico da ALGÁS, as palestras servem para retirar as dúvidas que dizem respeito à legislação. Ronaldo ainda explicou que é uma medida da distribuidora atuar de maneira preventiva.

“Em um cenário legislativo complexo, composto por diversas normas de diferentes esferas, o ciclo de palestras é fundamental para conscientização das obrigações legais que a ALGÁS está sujeita, facilitando a compreensão e alcance das exigências estabelecidas por lei”, afirma Oliveira Junior.

Temas como segurança do trabalho, prestação de contas, despesa e legislação nos processos internos de órgãos públicos já foram debatidos em outras palestras do Programa Gestão Compliance 2015, que reforça o compromisso da Companhia com uma gestão eficiente e clara.

Por Débora Vieira

De olho na rodada de renovação dos contratos de suprimento entre a Petrobras e as distribuidoras de gás natural, prevista para este ano, o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) criou, no final de 2011, um grupo de trabalho para elaborar uma Política para o Preço do Gás Natural no Brasil. Presidente da Algás e vice-presidente de Planejamento Energético do FNSE, Geoberto Espírito Santo, conversa com o EnergiaHoje sobre o que o GT vem discutindo em torno da proposta de política que deverá ser apresentada até março ao MME.

Qual a agenda de trabalho do GT?
Vamos preparar um conteúdo que alinhe mais ou menos a posição de todos os parceiros colaboradores (estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Alagoas e associações de classe, como Abegás, Abraget e Abrace), que será apresentado em reunião do FNSE para o aval dos demais estados. É importante que o conteúdo desse documento seja referendado por todos os governadores, para que possa ter maior respaldo político. Vamos analisar também a necessidade de discussão desses resultados com a Petrobras e a oportunidade de entregar o documento ao Ministro Édison Lobão. O Presidente do fórum, José Aníbal, também estaria à frente de uma apresentação das propostas do FNSE à Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, e à Comissão de Infraestrutura, do Senado Federal.

Qual o principal ponto a ser discutido?
Para início dos nossos trabalhos, definimos que nosso foco estratégico seria o preço de suprimento, uma vez que o preço ao consumidor final chega com ICMS, que varia de estado para estado, assim como varia a margem bruta que é praticada por cada uma das distribuidoras locais. Hoje, temos um mercado aberto com preços livres, exercido pelo monopólio de fato da Petrobras.

E o que precisa ser revisto no mercado?
Vários contratos da Petrobras com as distribuidoras têm vigência até 2012 e é hora de negociar a ampliação do consumo, a tarifa fixa de transporte e a redução do PIS/COFINS, hoje cobrado em regime cumulativo. É necessária uma reformulação da política de preços do gás natural, para adequá-la à nova realidade dos mercados nacional e internacional. Temos hoje uma política empresarial de preços, mas precisamos de uma política nacional. A ANP deveria fazer a regulação de preços, devendo para tal ter sua estrutura fortalecida para que possa também atuar proativamente para o aumento da competitividade do mercado.

De que forma a tarifa de transporte poderia ser revisada?
Com a Parcela Fixa, a Petrobras é quem exclusivamente construía os gasodutos, subsidiados pelas grandes indústrias do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Bahia. Não se sabe se todos esses gasodutos já foram remunerados. O preço do transporte deve ser diferenciado, pois o preço único induz subsídio de uma região para outra. Agora, com a Lei do Gás, os gasodutos terão que ser licitados, portanto, com um preço de transporte separado do preço da molécula. A Portaria 52/2011, da ANP, também pode ser uma sinalização nessa direção.

Temos hoje uma política empresarial de preços, mas precisamos de uma política nacional – Geoberto Espírito Santo, Diretor Presidente da Algás

E o que deve conter essa política pública para o gás?
A política do gás deve prioritariamente atender a cogeração na indústria. A cogeração é considerada o processo energético de melhor rendimento, podendo chegar a 90% de eficiência, porque além de gerar energia elétrica, produz aquecimento e resfriamento residual. Adotado regularmente na indústria, produziria ganhos de eficiência no consumo de energia de cerca de oito vezes em relação ao custo da energia.

E quais são os desafios para a cogeração?
O grande demandante do gás natural serão as termelétricas, no seu novo papel como energia de base. Nesse cenário, as grandes cargas termelétricas é que justificarão economicamente a expansão dos gasodutos, mas as outorgas das usinas são independentes, sem vínculo e sem critério de regionalização. Precisamos da definição de um Plano Nacional de Gás, um plano de governo de médio e longo prazo que considere também a demanda das refinarias e das fafens, elaborado com participação da iniciativa privada e das distribuidoras estaduais e aprovado pelo CNPE.

A demanda termelétrica é um entrave para o mercado?
O preço desse gás para as UTEs é subsidiado, muito baixo. Fala-se em US$ 3,90 MMBtu. Atualmente, esse gás gera insegurança porque as usinas são de reserva. Essa condição é um problema para a Petrobras. Durante todo o tempo em que não estão em regime de operação, o gás que foi reservado para essas térmicas tem que ir para um mercado secundário. A pequena oferta de contratos de longo prazo gera insegurança para novos investimentos.

Fonte: Energia Hoje – Jornalista André Ramalho.

O 2º Ciclo de Palestras da Indústria de Óleo e Gás contou com a presença do diretor presidente da Algás, Geoberto Espírito Santo

Na manhã desta terça-feira (13), alunos de várias áreas do CTEC-UFAL participaram de uma palestra ministrada pelo diretor presidente da Algás, Geoberto Espírito Santo, também professor da Universidade, e pelo gerente comercial, Fábio Sousa.

O ciclo de palestras foi promovido pelo Centro Acadêmico de Engenharia de Petróleo da Ufal e aconteceu no auditório do Laboratório de Computação Científica e Visualização (LCCV-UFAL).

A palestra sobre “Gás Natural – Vetor de integração energética” apresentou um panorama macroenergético do Brasil, os desafios do Gás Natural no Pré-Sal e as possibilidades de uso do energético em seus diversos segmentos em Alagoas, como no caso da utilização do gás natural para a geração de energia no horário de ponta.

A coordenadora do curso de Engenharia de Petróleo, Viviane Ramos, destacou que a participação da Algás é de grande importância para o ciclo de palestras. “A Algás já esteve presente em outros eventos realizados pelo CTEC e pela UFAL. É de grande satisfação saber que podemos contar com a Algás em nossas organizações. (…) Os alunos passam a conhecer não somente sobre o gás, mas também sobre a atuação da Algás em Alagoas”, afirmou a coordenadora.

Para a vice-coordenadora do curso, Débora Assis, as palestras são tão importantes para o conhecimento na sala de aula, como também para pesquisa. “Já temos um grupo de pesquisa totalmente voltado para o gás natural. As palestras são muito construtivas para estes alunos do grupo que adicionam mais conhecimento em seus estudos e de alguma forma se empolgam mais com a pesquisa”.

No fim da palestra, a Algás doou à Coordenação do curso de Engenharia de Petróleo um exemplar do livro “O drama da descoberta do petróleo brasileiro”, escrito pelo alagoano Edson de Carvalho, bem como sorteou dois exemplares da mesma publicação entre os alunos presentes. Publicado pela Imprensa Oficial Graciliano Ramos, o livro fala sobre a perfuração daquele que seria o primeiro poço de petróleo do Brasil, localizado em Riacho Doce, litoral norte de Maceió.